Responsabilidade e desenvolvimento no Xingu

Em artigo à CNN, Clóvis Torres, explica porque o Projeto Volta Grande, conduzido pela empresa Belo Sun, tem se pautado pela transparência e pelo compromisso com o desenvolvimento responsável da Amazônia

* Clóvis Torres

O debate sobre grandes empreendimentos na Amazônia costuma ser marcado por posições extremas. De um lado, a ideia de que desenvolvimento econômico e proteção ambiental são incompatíveis. De outro, a percepção de que crescimento justifica relativizar controles institucionais e salvaguardas socioambientais. Nenhuma dessas visões ajuda o Brasil.

Projetos de grande porte na Amazônia exigem responsabilidade proporcional à complexidade do território em que estão inseridos. Essa premissa vale para infraestrutura, energia, logística, mineração e qualquer atividade econômica com potencial de impacto ambiental, social e econômico relevante.

A Volta Grande do Xingu é uma região particularmente sensível. Seu histórico recente, marcado pelas transformações decorrentes da implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, torna legítima a atenção da sociedade, das comunidades locais, dos órgãos públicos, do Ministério Público, da imprensa e do Poder Judiciário sobre qualquer novo empreendimento previsto para a região.

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A Belo Sun reconhece essa realidade. Por isso, o Projeto Volta Grande vem sendo conduzido dentro do sistema brasileiro de licenciamento ambiental, em caráter faseado, condicionado e sujeito à avaliação permanente dos órgãos competentes e das instâncias judiciais. A companhia vem atuando dentro dos ritos previstos, ainda que o debate esteja judicializado.

A atual Licença de Instalação nº 3698/2026, concedida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas-PA), estabelece parâmetros específicos para a etapa atualmente autorizada do empreendimento e condiciona futuras etapas à realização de estudos complementares, avaliações ambientais específicas, cumprimento de condicionantes e novas aprovações regulatórias.

Esse ponto é importante porque projetos dessa natureza não se desenvolvem de forma automática nem sem controle institucional. Ao contrário: são submetidos a um processo contínuo de avaliação técnica, fiscalização, condicionantes e revisão regulatória. E isso está ocorrendo.

Também é importante esclarecer que o Projeto Volta Grande não prevê captação nem desvio de água do Rio Xingu para suas operações. Da mesma forma, eventuais estruturas futuras dependerão de estudos técnicos, análises ambientais e aprovações específicas das autoridades competentes.

Recentemente, a companhia iniciou nova etapa de revisão técnica, com a contratação da G Mining Services para conduzir análise dos estudos existentes, identificar eventuais necessidades de atualização e apoiar as próximas etapas regulatórias do empreendimento. Trata-se de procedimento compatível com projetos de porte, de longo prazo e sujeitos à evolução de normas, tecnologias e exigências ambientais.

A discussão sobre mineração, infraestrutura e desenvolvimento regional na Amazônia não pode ser reduzida a uma oposição simplificada entre desenvolvimento e proteção ambiental. O verdadeiro desafio é fortalecer instituições capazes de avaliar, condicionar, fiscalizar e acompanhar o projeto com rigor técnico, transparência e legitimidade pública.

O Brasil precisa de crescimento econômico, geração de empregos, arrecadação, infraestrutura e desenvolvimento regional. Mas também exige segurança jurídica, fiscalização efetiva, previsibilidade regulatória e confiança institucional. Esses elementos não se excluem. São complementares.

No caso da Volta Grande do Xingu, a empresa tem atuado com prudência, responsabilidade e respeito ao devido processo regulatório e judicial brasileiro. A Belo Sun entende que a legitimidade de projetos de longo prazo depende justamente da capacidade de conciliar desenvolvimento econômico, proteção ambiental e diálogo institucional permanente com a sociedade e com as comunidades locais.

Esse é o compromisso da companhia.

 

* Clóvis Torres é presidente do Conselho da Belo Sun Mineração e advogado com atuação nas áreas de governança corporativa, mineração e infraestrutura.

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Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/infra/responsabilidade-e-desenvolvimento-no-xingu/